Conjuntura - CNL
- Seleção de fatos e situações com que se pretende ter uma visão de conjunto sobre o momento histórico que se está vivendo - Conjuntura pode ser global (mundial), regional e/ou setorial (econômico, social, político, eclesial); - Cada pessoa ou grupo constitui um "filtro", de tal forma que a análise de conjuntura nunca pode ser nem acabada, nem definitiva, nem impositiva, nem absoluta. - A análise objetiva tirar orientações para a ação; análise tem que ser e pode ser re-feito a cada momento que se procure planejar ou definir prioridades para a ação.
1. As guerras - Terminou a rivalidade entre o ocidente capitalista e o leste europeu socialista, mas não reduziu o clima de guerra. Sob a máscara da defesa da democracia, são empreendidas guerras, que nada mais são do que ações militares com a finalidade de garantir controles geopolíticos. - Os EUA, conscientes da sua força, de seu poderio militar, e convictos de sua superioridade cultural (leia-se econômico), desde 2000 têm aumentado seus gastos com armamentos e exércitos. Contrário ao que se pensa, a decisão de investir mais na "defesa" não ocorreu depois dos ataques às torres gêmeos mas antes disso. Os ataques vieram apenas colocar mais argumentos para justificar seus propósitos bélicos. - Nestes últimos dias, o Pentágono decidiu retomar a construção de armas de "defesa do espaço". Ou de garantir o monopólio sobre seu controle? - ONU e NATO estão fragilizados e não conseguem domar a força estadunidense (Tio Sam). As leis internacionais estão sendo violadas constantemente por aquele país. Contrario às convenções internacionais, os americanos decidiram já no Governo de Clinton que os EUA podem intervir militarmente em ações bélicas "preventivas" e onde os interesses econômicas americanos estão sendo contrariados ou desrespeitados. - Essa atitude violenta gera reações igualmente violentas, como atos terroristas, que nada mais são do que expressões de impotência, de impossibilidade de chegar a acordos de outra forma, porque o "trator" passa por todos os argumentos alegados. . - A "paz americana" nada mais é do que a imposição de condições políticas e econômicas dos EUA a fim de que estes não façam sentir seu braço de ferro sobre os "desobedientes".
2. Economia mundial - A compreensão da conjuntura mundial passa por esta chave de leitura: a decisão dos EUA de garantir sua dominação econômica mundial. Impõem suas regras através das organizações internacionais como FMI e BIRD (Banco Mundial), OMC e OCDE. E onde estas instituições não seguem suas instruções, a sua postura é de impor seu ponto de vista (ou ais do que isso, suas exigências). Retaliações econômicas e ações militares se alternam. Conseguem convencer alguns parceiros de que é mais vantajoso para estes fazer parte de seu bloco (Inglaterra, certos governos latino-americanos, Israel, etc.). - A ALCA deve ser entendida como uma estratégia nesta "guerra econômica", da qual o governo Lula puxou para si uma liderança de oposição. O Brasil lidera a formação de blocos comerciais alternativos, como os acordos entre Mercosul e União Européia (EU), com China, Índia, Estados Unidos e recentemente com os Países Árabes. A proposta brasileira é formar alternativas comerciais que tomam a região menos refém das relações com os EUA, a fim de enfrentar as negociações sobre a ALCA com mais trunfos, com mais poder de barganha, com maior autonomia. - Além do petróleo, outras questões tomam as relações econômicas tensas. Citamos: o domínio sobre minerais e minérios; o controle (privatizado) das águas doces e potáveis; domínio oficial dos patentes (incluindo pesquisas genéticas); a biodiversidade; as fontes de energia alternativa; a exploração da agricultura transgênicas, etc. - Interessante observar a articulação internacional das empresas, como por exemplo o Carlyle Group, dentro do qual as famílias Bush e Bin Laden têm sido oficialmente sócios comerciais desde 1989. (Cfr'. texto) - Ao lado da concentração das riquezas, o crescimento da parcela de pobres no mundo, não apenas nos países do terceiro mundo, mas em todos os continentes. Também nos EUA e na Europa, a concentração das propriedades faz aumentar o número dos "excluídos". Os preceitos neo-liberais buscam nivelar em nível mundial as legislações, baseadas na ideologia da "liberdade", ou seja da não vinculação de direitos e deveres mútuos na economia. A ideologia do livre comércio e da livre negociação, também nas relações trabalhistas enfrenta opositores que se articulam nos Fóruns Sociais Mundiais.
- Os Fóruns, até o presente momento, não conseguiram ainda força suficiente para elaborar planos estratégicos de enfrentamento do poder neoliberal monopolista ou oligopolista.
3. Economia brasileira - Com resistências, a economia brasileira está aos poucos sendo empurrada para seguir as regras do "mercado", muitas vezes entendido como força impessoal. Deve-se compreender, no entanto, que atrás da ideologia do mercado se escondem forças muito concretas, pessoas, empresas, proprietários que difundem suas idéias como se fossem doutrinas absolutas, até "evangelhos", única fonte de salvação para o futuro do mundo. - A economia brasileira está sendo orientada por alguns princípios básicos: pagamento (dos juros) das dívidas; elevação das exportações; privilegio do capital financeiro (juros básicos subiram de 16 para 19,7% nos últimos meses) com finalidade de garantir a permanência dos capitais; contenção da inflação mediante da política de conter o consumo interno (poupar para investir). - O capital está sendo beneficiado: enquanto o governo alega não dispor de recursos para a reforma agrária. os ruralistas podem (e conseguem mediante pressão no Congresso Nacional) renegociação de R$ 30 bilhões. Para atrair empresas e investimentos, o governo dá facilidades fiscais. Para empresas que exportam mais do que 80% da sua produção, há diminuição de tributos por uma nova legislação nacional, ao mesmo tempo em que as empresas terão mais tempos para recolher o Imposto de Renda. Precisamos levar em consideração que o Brasil é um dos países com uma carga tributária muito alta onde os impostos indiretos têm um peso preponderante. - A dívida pública brasileira já esteve mais alta do que hoje. De 64% do PIB baixou para 51,6% (sobretudo devido à taxa de câmbio, ou seja a desvalorização do dólar), mas apesar disso, este ano, está ligeiramente subindo (para 52% do PIB). - As divisas entram principalmente por causa das exportações de minérios c produtos agrícolas, produtos com pouco valor agregado e vendidos em grande escala. São as grandes empresas minerais e o setor financeiro que apresentam maiores lucros nos últimos anos. Como exemplo:
Tabela I - Aumento da lucratividade - 1° trimestre de 2004 /1° trimestre de 2005
Empresa Lucro (%) Lucro (R$ mi) Aumento 10 trim 05/04 10 semestre 2005 Petrobrás 32,00 5.021,000 CVRD 69,30 1.615,19 Bradesco 98,03 1.205,425 Itaú 30,26 1.141,296 Usiminas 179,37 1.001,318 CSN 115,08 716,832 Gerdau 81,91 694,814 ltausa 41,61 679,064 Eletrobrás 29,21 575,540 Cia. Sido Tubarão 206,81 536,757 Telesp 17,04 489,902 Unibanco 45,32 401,289 Bovespa 1,06 330,912 Gerdau Metalúrico 86,69 311,711 Telemar Norte Leste21,22 281,780 UBB 43,76 222,386 . Souza Crus 6,61 207,357 Braskem 2035,85 205,682
- Somando o lucro de 189 empresas, o IBGE constatou um crescimento médio destes na ordem de 57,38% comparando o primeiro trimestre de 2005 com o de 2004. Excluindo os bancos, a Petrobrás e a Petrobrás, a pesquisa nos ensina quais setores conseguiram maiores taxas
Tabela II - Taxas de lucro - 1° trimestre de 2004 /10 trimestre de 2005 - Por setor econômico
Setor Taxa de lucro médio Alimentos e bebidas 22,1 Mineração 16,7 Papel e celulose - 2,4 Química 22,4 Siderurgia e meta1urgia 34,1 Telecomunicações 0,97
Os salários, no entanto, não seguiram este ritmo de aumento.
- Houve uma pequena melhora quanto à disponibilidade de empregos, porém não recuperou as perdas. Mas enquanto as exigências aumentam (cobrança de qualidade, profissionalização, experiência), o nível salarial cai. Entre 2002 e 2005 aumentou o número de trabalhadores empregados que ganham até um salário mínimo (11,1 para 16,7 %). - Aumenta a informal idade do trabalho, o que implica em precarização dos direitos trabalhistas. De 1997 a 2003, o número de trabalhadores informais aumentou para 25% , mas houve queda na participação do PIB (queda de 8 para 6%). No Brasil estão registradas cerca de 10,336 milhões de firmas, das quais 98% contam com até 5 pessoas ocupadas. O rendimento, no entanto, das pessoas ocupadas nesta modalidade, caiu com cerca de 3% (de R$ 374,00 para R$ 363,00 em média). Também o faturamento caiu em 19,7 % em média (de R$ 2.183,00 para R$ 1.754,00). Mesmo que estas empresas criam muito mais emprego proporcionalmente do que as grandes firmas, não há uma política de incentivo voltada para seu desenvolvimento. A alta carga tributária faz com que poucos empreendimentos de formalizam. - Seguindo o exemplo da Bolsa de Nova Iorque, o BOVESP A volta sua atenção para pequenas empresas. Os grandes holdings encerram perigos de falta de controle (cfr. exemplo da Enron, Raitheon). - A realização do PIB brasileiro se concentra em poucas cidades: 9 cidades são responsáveis por 25%!
Tabela 11I - Nove cidades concentram Y4 do PIB do País
Cidades 1999 2002 São Paulo 11,6 10,4 Rio de Janeiro 5,6 Brasília 2,4 Manaus 1,3 Belo Horizonte 1,5 Duque de Ca...uas 0,8 Curitiba 1,3 Guarulhos 1,1 São Jose dos Campos 1,0 Total 26,6
4. Situação política - Necessidade do governo Lula de negociar constantemente sua base de apoio no Congresso. - Falta de unidade dentro do próprio PT. - Constantes denúncias de fraudes envolvendo gente do governo. Busca de articulada de desmoralizar o governo e resistência deste de admitir investigações (easo Waldomiro, caso Correios). - Já está em curso o processo sucessório de 2006. - Muitas conferências e conselhos de participação (inflação de instrumentos), mas com pouca eficácia. No Fome Zero, o governo teve que retirar competências dos conselhos municipais e passar para os prefeitos que usaram-se deste instrumento para fazer campanha. Há necessidade de implementar. articular e levar a sério os conselhos e conferências setoriais.
5. Realidade social Brasil continua campeão das desigualdades. As políticas públicas e a tributação não conseguem nivelar. Pelo contrário: há contração nos gastos públicos em políticas sociais. Como na saúde: 1997 - R$ 218,70 por habitante 2002 - R$ 197,00 2003 - R$ 176,00
(Ministro Humberto Costa fala em estabilidade, porque contesta o índice de reajuste utilizado). - Aposentados se endividam para ajudar os filhos; propaganda para aposentados e funcionários tomarem empréstimos nos bancos "porque os juros são mais baixos" (do que cheque especial). Uma propaganda que se reverte depois em exploração, porque a devolução do dinheiro sai diretamente do salário ou da aposentadoria. - Marcha do MST com mais de 15.000 integrantes. O Movimento, segundo José de Sousa Martins, continua a principal base política do Governo Lula. - Movimento contra a corrupção eleitoral (Lei 9840) continua num movimento de Combate à Corrupção Administrativa (Instrução Normativa do TCE do Maranhão). - Sindicalismo: posturas cada vez mais corporativistas e menos políticas. Tem a ver com o enfraquecimento do movimento sindical. Revisão da legislação trabalhista tende a enfraquecer ainda mais. Por exemplo: não lutam pelo SUS mas incluem nas pautas de negociação com as empresas planos privados de saúde. - Violência como resposta à empobrecimento. Cresce número de seqüestros relâmpagos, de assaltos. - Superlotação de cadeias e de unidades da FEBEM demonstram uma derrota da ordem instituída. O modelo implantado não corresponde às necessidades da maioria da população. - Uma pequena parcela (cerca de 10%) dos brasileiros se encastela em condomínios, se protege com guardas, com cercas elétricas, com câmeras e vigilância eletrônica, e mesmo assim não estão seguros. Há todo um ramo da economia que hoje gira em torno da segurança privada.
6. Ecologia - Entraram em vigor os acordos de Kyoto, sem a adesão dos EUA, o maior poluidor do mundo. - Brigas internas por causa de transgênicos - Transposição do Rio São Francisco. - Devastação da Amazônia: derrota da política: em 2004, 26.000 km2 devastados. - Pesquisa do IBGE mostra que 77% (4.254 de 5560) das cidades brasileiras enfrentam algum tipo de problema com a preservação do meio ambiente.
Tabela IV - Problemas de meio ambiente nas cidades brasileiras
Problema % de cidades Assoreamento de rios, 1agos 53 Alteração ambiental 41 Poluição de água 38 Alterações paisagísticas 35 Contaminação do solo 33 Poluição do ar 22 Degradação de áreas legalmenteprotegidas 20
7. Conjuntura eclesial - Mundial: estagnação do número de católicos (diminuição proporcional); aumento de número em África e Ásia; queda na Europa estagnação nas Américas. - Brasil: sensível crescimento das igrejas neo-pentecostais. - Igreja está na mídia, mas perde sua influência. Tornou-se objeto de museu (folclore). (Prandi) Não acompanha as grandes questões atuais, adotando posturas que possivelmente terá que revogar posteriormente (estudos em células tronco, planejamento familiar, uso de camisinha, ...). Defesa da Vida como valor mas com avaliações historicamente carregadas. Moral sexual muito atrasado, orientações pouco seguidas. - Tendências de aurotitarismo. - Queda na qualificação dos bispos e padres. No Brasil e América Latina não há mais bispos do calibre de Helder Câmara, Antônio Fragoso, dom Pelé, - Crescimento dos movimentos espirituais e recuo no compromisso social e político. A Igreja volta-se para dentro de si, desviando-se do caminho indicado por Vaticano II.